Tudo que você precisa saber sobre violência patrimonial contra a mulher
- ISBN digital: 9786559399901
- ISBN impresso: Publicação apenas digital
- DOI: 10.31560/pimentacultural/2024.99901
Autores: João Batista Flores de Moraes e Fabio Alves Gomes
Este E-book sobre direitos civis não expõe os horrores da violência doméstica, mas oferece um olhar detalhado sobre os meios de combate a este flagelo social. Explora-se o papel crucial das medidas protetivas, especialmente as patrimoniais, delineando o processo pelo qual as vítimas podem solicitar e obter essas medidas, assim como os recursos disponíveis para ajudá-las a reconstruir suas vidas; destaca-se os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, fornecendo informações claras e acessíveis sobre os recursos legais disponíveis para proteger e apoiar as vítimas de violência doméstica. Este E-book é essencial para aqueles que buscam por noções de como ocorre e como se combate a violência patrimonial contra a mulher.
SUMÁRIO
Agradecimentos
Apresentação
CAPÍTULO 1
O que é violência?
CAPÍTULO 2
Princípios Jurídicos no Brasil
Presunção de veracidade da palavra da vítima
Presunção de vulnerabilidade
Proteção integral
Prioridade
CAPÍTULO 3
O que é violência doméstica e familiar?
1.1 Violência física
1.2 Violência psicológica
Violência sexual
Violência moral
Violência simbólica
CAPÍTULO 4
O que é Patrimônio?
CAPÍTULO 5
Afinal, o que é Violência Patrimonial?
CAPÍTULO 6
Ciclo de violência doméstica
CAPÍTULO 7
Como ocorre a Violência Patrimonial?
CAPÍTULO 8
O que fazer em situação de Violência Patrimonial?
CAPÍTULO 9
O que são Medidas Protetivas de Urgência?
CAPÍTULO 10
Quais são as Medida Protetivas Patrimoniais que podem ser requeridas pela vítima de violência doméstica?
CAPÍTULO 11
Quem pode requerer medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha?
CAPÍTULO 12
O que é preciso para requerer e ter a medida de natureza patrimonial deferida (aprovada), inclusive alimentos, se necessários?
CAPÍTULO 13
Onde pode ser requerida a medida protetiva de urgência?
CAPÍTULO 14
Quanto tempo a Justiça leva para apreciar as medidas protetivas de urgência?
CAPÍTULO 15
É necessário ter sido vítima de crime para ter direito à Medida Protetivas?
CAPÍTULO 16
Se a medida protetiva patrimonial não for deferida (aprovada) pela Justiça, o que fazer?
CAPÍTULO 17
Direito de Propriedade
CAPÍTULO 18
Direito de Moradia
CAPÍTULO 19
A mulher que teve seu patrimônio destruído, apropriado ou arruinado pelo agressor tem direito à reparação do patrimônio lesado?
CAPÍTULO 20
A vítima de Violência Doméstica possui direito à indenização por danos patrimoniais (material) e danos morais?
CAPÍTULO 21
As pessoas que vivem em União Estável têm Direitos Patrimoniais?
CAPÍTULO 22
Direito à Creche
CAPÍTULO 23
Políticas Públicas
Órgãos da rede de proteção
Abrigo
Aluguel Social
Inclusão em Programa Redistribuição de Renda Prioridades
Considerações Finais
Lista de contatos de redes de proteção na cidade de Manacapuru
Referências
Sobre os autores