Temas de Direito Contratual Aplicado

Os contratos são instrumentos indispensáveis para assegurar a circulação de riqueza, bens e serviços transacionadas pelas relações sociais. Devido a constante mutação social seu estudo possui extrema relevância para auferir e garantir execução das responsabilidades oriundas do pacto estabelecido pelos contraentes. Com base nessa constante necessidade de atualização essa obra visou reunir estudos sobre diversos temas contratuais desenvolvidos pelos mestrandos do MINTER da Universidade Portucalense UPT e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGEP no módulo de Contratos.