Estudos contemporâneos em Direito: um olhar voltado para a sustentabilidade e democracia

SUMÁRIO Maria Fernanda Bastos Viana Agradecimentos Sandro Godoy, Galdino Ramos Júnior e Clara de Brito Palavras dos organizadores Sergio Victor Tamer Prefácio PARTE I SUSTENTABILIDADE CAPÍTULO 1 Ana Lúcia Farias das Neves Costa Sandro Marcos Godoy Licenciamento ambiental e a sustentabilidade contemporânea: análise da concessão de licença ambiental para exploração da Bacia Pará-Maranhão Environmental licensing and contemporary sustainability: analysis of the granting of environmental license for exploitation of the Pará-Maranhão Basin CAPÍTULO 2 Benito Pereira da Silva Filho Fábio Ribeiro da Cunha Sandro Marcos Godoy Compensação ambiental no Brasil: desafios, oportunidades e perspectivas jurídicas para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental Environmental compensation in Brazil: challenges, opportunities and legal perspectives for the balance between economic development and environmental preservation CAPÍTULO 3 José Antônio Monteiro Costa Isabella Pearce de Carvalho Monteiro A tributação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável Environmental taxation and sustainable economic development CAPÍTULO 4 Dayana Ramos Santana Moura Carla Alessandra de Alencar Moura Rocha Lucas Lucena Oliveira Desafios e perspectivas da Tributação Verde no contexto do desenvolvimento sustentável Challenges and perspectives of Green Taxation in the context of sustainable development CAPÍTULO 5 Sebastião Felipe Lucena Pessoa Clara Rodrigues de Brito Renato Bernardi Sustentabilidade ambiental nos processos de contratações públicas: um estudo pautado nos arquétipos da nova lei de licitações e contratos Environmental sustainability in public contracting processes: a study based on the archetypes of the new bidding and contract law CAPÍTULO 6 Isabel Simone Clark Martins Amanda Glauca Chaves Mesquita Lidiana Costa de Sousa Trovão O desenvolvimento sustentável, a política de resíduos sólidos e os ecopontos na cidade de São Luís-MA Sustainable development and solid waste policy and ecopoints in the city of São Luís-MA CAPÍTULO 7 Maria Fernanda Bastos Viana Lidiana Costa de Sousa Trovão Sergio Victor Tamer Novos meios de uso da terra: obstáculos enfrentados pelo Brasil com a utilização das queimadas e desmatamento New means of land use: obstacles faced by Brazil with the use of burnings and deforestation CAPÍTULO 8 Roberto Moita Pierot Renato Bernardi Clara Rodrigues de Brito Efetividade de leis aplicadas ao desenvolvimento econômico das empresas de e-commerce: um estudo sobre a emissão de poluentes e resíduos sólidos Effectiveness of laws applied to the economic development of e-commerce companies: a study on pollutant emissions and solid waste PARTE II DEMOCRACIA CAPÍTULO 9 Andréia Ferreira de Assis Sauáia Galdino Luiz Ramos Júnior Democracia Participativa no Brasil: fortalecendo a cidadania por meio do Orçamento Participativo Participatory Democracy in Brazil: strengthening citizenship through Participatory Budgeting CAPÍTULO 10 Rosiane Vicentini de Morais Igo Teixeira Morais da Luz Galdino Luiz Ramos Júnior Democracia, pluralismo jurídico e a panelada: reflexões sobre cultura e autonomia social em Imperatriz-MA Democracy, legal pluralism and “panelada”: reflections on culture and social autonomy in Imperatriz-MA Sobre os autores Índice remissivo